Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Hotel indeniza por falta de água quente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.

Condenados por uso irregular de imóveis

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

4 dicas infalíveis para aplicar o marketing jurídico

Confira 4 formas simples de aplicar o marketing jurídico em seu escritório.

Bem de família. Possibilidade de desmembramento do imóvel.

Subsistência da penhora quanto à parte desmembrada.

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Questões Práticas de Direito Civil

Questões de Práticas de Direito Civil, extraídas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência

Câmara também aprovou medidas que focam na prevenção aos casos de violência doméstica.

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos

STJ considerou que não deve haver preferência entre o capital e os juros no momento da amortização

Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora

A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios.

Compositor- relação de emprego- direito autoral

Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.

Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.

O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?

Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.

Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel

As rés foram condenadas a pagar ao casal a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.